A carta de Aalborg é um compromisso sobre desenvolvimento sustentável assumido por muitas cidades do mundo inteiro. Queluz ainda não assinou este compromisso. Fica um extracto dos princípios defendidos:
Nós, cidades, compreendemos que o conceito de desenvolvimento sustentável nos ajuda a adoptar um modo de vida baseado no capital da natureza. Esforçamo-nos para alcançar a justiça social, economias sustentáveis e sustentabilidade ambiental. A justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade económica e na equidade que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental.
Sustentabilidade ambiental significa manutenção do capital natural. Exige que a taxa de consumo de recursos renováveis, nomeadamente água e energia, não exceda a respectiva taxa de reposição e que o grau de consumo de recursos não-renováveis não exceda a capacidade de desenvolvimento de recursos renováveis sustentáveis. Sustentabilidade ambiental significa também, que a taxa de emissão de poluentes não deve ser superior à capacidade de absorção e transformação, por parte do ar, da água e do solo.
Além disso, a sustentabilidade ambiental garante a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, a níveis suficientes para manter a vida humana e o bem-estar das sociedades, bem como a vida animal e vegetal para sempre.
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Nós, cidades, comprometemo-nos a utilizar os instrumentos políticos e técnicos disponíveis para uma abordagem ecossistémica da gestão urbana. Devemos tirar proveito dos instrumentos existentes, incluindo os que estão relacionados com a recolha e processamento de dados ambientais; regulamentos, instrumentos económicos e de comunicação, como as directivas, taxas e multas; e também dos mecanismos de incremento da consciencialização, em geral, incluindo a participação do público. Procuraremos estabelecer novos sistemas orçamentais ambientais que disponibilizem meios para a gestão dos recursos naturais, em moldes análogos aos que se aplicam a outros tipos de recursos, nomeadamente financeiros.
Sabemos que as nossas decisões e políticas de controlo, nomeadamente a vigilância do ambiente, avaliação de impactos, contabilidade, balanços e relatórios parciais ou globais, devem ser baseadas em diferentes tipos de indicadores, tais como, os de qualidade ambiental, fluxos urbanos, e, acima de tudo, indicadores de sustentabilidade dos sistemas urbanos.
Nós, cidades, reconhecemos que um conjunto de políticas e actividades, com consequências ecológicas positivas, foram já aplicadas, com sucesso, em numerosas cidades europeias. Contudo, enquanto estes instrumentos forem considerados somente como meios disponíveis para reduzir o ritmo e a pressão da insustentabilidade, não serão suficientes para inverter essa mesma insustentabilidade na sociedade. De qualquer modo, com a importante base ecológica já existente, as cidades estão em excelente posição para efectivarem a integração das suas políticas e actividades no processo de administração e gestão das economias urbanas duma forma sustentável. Neste processo todos somos chamados a desenvolver e a aplicar estratégias próprias, bem como a partilharmos a experiência adquirida.
A carta de Aalborg na sua totalidade pode ser encontrada, por exemplo, aqui.
Pensa que Queluz deveria assinar a Carta de Aalborg? Esperamos o seu contributo.
