Diz o Jornal Público de hoje que "as alterações climáticas vão obrigar as borboletas a migrar para o Norte" referindo-se ao estudo "Climatic Risk Atlas of European Butterflies". Segundo este estudo, no melhor dos cenários, que corresponde a uma subida da temperatura de 2,4 graus, metade das áreas onde vivem 147 espécies de borboletas vai ficar inabitável. Arriscamo-nos a ser um país sem borboletas...
Para além do mais, o desaparecimento das borboletas vai despoletar um autêntico efeito-borboleta (aquele do exemplo de que uma borboleta bate as asas no Oriente e desencadeia um tsunami do outro lado do mundo. Segundo o mesmo artigo do Público: "As borboletas são importantes na cadeia alimentar, são o alimento de morcegos, aves", disse ao PÚBLICO Maria João Verdasca, bióloga e uma das responsáveis pelo Lagartagis, o jardim das borboletas do Botânico de Lisboa. Para além disso, as borboletas "são excelentes polinizadores; se desaparecerem, a polinização pode diminuir".
Eco-Bairros
Segundo o forum do urbanismo, os eco-bairros serão uma realidade em Portugal estando previsto um concurso de candidatura com recursos a fundos comunitários.
Recolha de Óleos Alimentares na Freguesia de Queluz
A Agência Municipal de Energia de Sintra (AMES) iniciou em 2003 um projecto de sensibilização ambiental em algumas escolas do concelho de Sintra que visava chamar a atenção de crianças, jovens, docentes e não docentes para a utilização racional da energia, uso de energias renováveis e valorização de resíduos, nomeadamente a valorização energética de óleos alimentares usados na produção de biodiesel.
Em Abril de 2007, a AMES, tinha já instalado 23 oleões no concelho e 59 escolas do município tinham aderido também a esta campanha de recolha de óleos alimentares.
O óleo recolhido nos óleos e escolas (45 624litros de Dezembro de 2005 até Abril de 2007) é posteriormente transportado e tratado. O produto final é misturado com combustível (numa percentagem predefinida) e actualmente serve de abastecimento à frota municipal (HPEM, CMS e SMAS).
Desta forma, estamos, não só, a reutilizar resíduos que produzimos e que são prejudiciais ao ambiente mas também, a reduzir o consumo de combustíveis fossei que têm elevados custos e são muito mais poluentes.
Apesar do desconhecimento de grande parte dos fregueses, Queluz tem também instalado um oleão. Este encontra-se junto ao Mercado ao lado do Ecoponto e espera pela sua contribuição para fazer de Sintra um município sustentável e menos poluído.
Eco-cidades
Entrevista a Agência Lusa ao urbanista Peter Hall sobre as "eco-cidades". Para ler aqui.
Esgotando os recursos naturais
Alerta a Global Footprint Network que estamos rapidamente a esgotar os nossos recursos naturais num relatório lançado ontem.
Esclarecimento necessário
Têm surgido algumas notícias que afirmam que está em curso um processo de "Agenda 21 local" na freguesia de Queluz. Esta nota serve para esclarecer esta situação, voltando a apresentar-nos.
A Assembleia de Freguesia de Queluz aprovou, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho sobre a Agenda 21 local. Obviamente, este grupo não tem como objectivo a implementação desse projecto de democracia participativa por exceder claramente as suas competências e o mandato da Assembleia de Freguesia. Este grupo anima este blogue, divulga a agenda 21 e temáticas que a rodeiam, faz sugestões a entidades como a Junta de Freguesia de Queluz e apresentou um projecto de realização de um Forum sobre as freguesias e o desenvolvimento sustentável à Câmara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Queluz sobre o qual estas entidades ainda não se pronunciaram.
Este grupo de trabalho funciona, apenas e só, por consenso entre todas as bancadas representadas na Assembleia de Freguesia de Queluz. Como é óbvio, a decisão da implementação da Agenda 21 na Freguesia de Queluz é da competência do executivo da Junta de Freguesia. Até ao momento tal decisão não existe pelo que não se pode falar ou escrever sobre a Agenda 21 de Queluz.
A Assembleia de Freguesia de Queluz aprovou, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho sobre a Agenda 21 local. Obviamente, este grupo não tem como objectivo a implementação desse projecto de democracia participativa por exceder claramente as suas competências e o mandato da Assembleia de Freguesia. Este grupo anima este blogue, divulga a agenda 21 e temáticas que a rodeiam, faz sugestões a entidades como a Junta de Freguesia de Queluz e apresentou um projecto de realização de um Forum sobre as freguesias e o desenvolvimento sustentável à Câmara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Queluz sobre o qual estas entidades ainda não se pronunciaram.
Este grupo de trabalho funciona, apenas e só, por consenso entre todas as bancadas representadas na Assembleia de Freguesia de Queluz. Como é óbvio, a decisão da implementação da Agenda 21 na Freguesia de Queluz é da competência do executivo da Junta de Freguesia. Até ao momento tal decisão não existe pelo que não se pode falar ou escrever sobre a Agenda 21 de Queluz.
Duas notícias para pensar
Duas notícias de ontem, tiradas do jornal Público, dão-nos que pensar:
1-"FAO alerta para a necessidade de repensar os biocombustíveis
É necessário repensar a produção dos biocombustíveis, avisou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), num relatório publicado terça-feira.
A produção de biocombustíveis (através da transformação de matérias-primas vegetais, como a cana-de-açúcar) é "um dos principais factores da subida dos preços agrícolas e da crise alimentar mundial", afirmou Jacques Diouf, director da FAO."
2- "O que fazer com os 200 milhões de migrantes ambientais que pode haver no mundo em 2050?
Em 2050, pode haver 200 milhões de pessoas deslocadas das suas casas devido a problemas ambientais. E estes migrantes não serão adultos em idade para trabalhar que saem da sua terra para ganhar dinheiro: serão sobretudo os mais fracos, os mais velhos, as crianças.
É a partir destes pressupostos que trabalham os cientistas e políticos que se preocupam com a relação entre as crises ambientais e a imigração - a partir de hoje reúnem-se em Bona, na Alemanha, numa conferência promovida pelas Nações Unidas."
(ver notícias completas no site do jornal Público)
1-"FAO alerta para a necessidade de repensar os biocombustíveis
É necessário repensar a produção dos biocombustíveis, avisou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), num relatório publicado terça-feira.
A produção de biocombustíveis (através da transformação de matérias-primas vegetais, como a cana-de-açúcar) é "um dos principais factores da subida dos preços agrícolas e da crise alimentar mundial", afirmou Jacques Diouf, director da FAO."
2- "O que fazer com os 200 milhões de migrantes ambientais que pode haver no mundo em 2050?
Em 2050, pode haver 200 milhões de pessoas deslocadas das suas casas devido a problemas ambientais. E estes migrantes não serão adultos em idade para trabalhar que saem da sua terra para ganhar dinheiro: serão sobretudo os mais fracos, os mais velhos, as crianças.
É a partir destes pressupostos que trabalham os cientistas e políticos que se preocupam com a relação entre as crises ambientais e a imigração - a partir de hoje reúnem-se em Bona, na Alemanha, numa conferência promovida pelas Nações Unidas."
(ver notícias completas no site do jornal Público)
Sevilha, democracia participativa e ambiente
Um dos mais alargados processos de democracia participativa que existe mesmo, mesmo aqui ao nosso lado, dinamizado pelo Ayuntamento de Sevilha, os "presupuestos participativos".
Ambiente e saúde
"Estudo de várias ONGs de ambiente e saúde europeias revela: Políticas climáticas mais exigentes poderiam trazer grandes benefícios para a saúde
Lisboa e Bruxelas, 2 Outubro 2008 – Se União Europeia implementasse de imediato políticas climáticas mais exigentes, a Europa poderia poupar até 25 mil milhões de euros na área da saúde em apenas um ano.´É o que revela um estudo publicado por várias Organizações Não Governamentais de ambiente e saúde." Ler o estudo mais sobre o estudo aqui. Fonte: Quercus.
Lisboa e Bruxelas, 2 Outubro 2008 – Se União Europeia implementasse de imediato políticas climáticas mais exigentes, a Europa poderia poupar até 25 mil milhões de euros na área da saúde em apenas um ano.´É o que revela um estudo publicado por várias Organizações Não Governamentais de ambiente e saúde." Ler o estudo mais sobre o estudo aqui. Fonte: Quercus.
Petição sobre Queluz
O site Queluz.org está a promover uma petição sobre a criação de um passeio pedonal entre Queluz e Queluz de Baixo. Disponível aqui.
Notícia do orçamento participativo de Lisboa
"Com o objectivo de aprofundar a democracia participativa, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou o desenvolvimento de um processo de orçamento participativo através do qual se pretende, a pouco e pouco, que os cidadãos e as organizações participem no planeamento e na gestão da cidade.
O orçamento participativo é um meio privilegiado de discussão e decisão pública sobre as prioridades que a autarquia deve assumir num determinado ano. Você também pode contribuir para a definição das áreas onde a Câmara deverá investir. Peça a palavra e ajude-nos a construir uma cidade melhor."
Assim se apresenta o projecto de orçamento participativo de Lisboa, disponível aqui.
O orçamento participativo é um meio privilegiado de discussão e decisão pública sobre as prioridades que a autarquia deve assumir num determinado ano. Você também pode contribuir para a definição das áreas onde a Câmara deverá investir. Peça a palavra e ajude-nos a construir uma cidade melhor."
Assim se apresenta o projecto de orçamento participativo de Lisboa, disponível aqui.
Orçamento participativo em São Brás de Alportel
Temporiamente deslocado de Queluz por motivo de trabalho (vida de professor), vou ter oportunidade de conhecer de perto os prós e contras de um processo particular de orçamento participativo, o de São Brás de Alportel.
Carlos Carujo (membro do grupo de trabalho sobre a agenda 21 da Assembleia de Freguesia de Queluz)
Carlos Carujo (membro do grupo de trabalho sobre a agenda 21 da Assembleia de Freguesia de Queluz)
Mais um desafio ambiental para as escolas
Cerca de 20 mil jovens de escolas de todo o país deverão participar nas XIV Olímpiadas do Ambiente, cuja novidade para este ano lectivo é a participação individual dos professores no concurso, que pretende sensibilizar para o tema.
Ver notícia inteira aqui.
Ver notícia inteira aqui.
Monte Abraão subscreve carta de Aalborg
Na Assembleia de Freguesia de Monte Abraão, realizada dia 30-06 foi decidido subscrever a carta de Aalborg. Esta freguesia da cidade de Queluz também conta com um grupo de trabalho sobre a agenda 21 local e também prepara iniciativas neste âmbito.
Matinha de Queluz
O site Queluz.org presta mais um serviço público à cidade de Queluz ao divulgar um vídeo sobre a matinha de Queluz, um espaço verde essencial à vida da cidade para conhecer, divulgar e proteger.
Eco-famílias e o consumo responsável
A Quercus divulgou os resultados finais do programa Eco-famílias que tinha como objectivo acompanhar e reduzir os consumos de um conjunto de famílias durante cerca de um ano.
Alagamares e Agenda 21
A Associação Cultural Alagamares explica, num artigo colocado no seu site, o que é Agenda 21 local.
Orçamento participativo na imprensa
O jornal Público de hoje dedica um artigo à experiência dos orçamentos participativos em Portugal onde se pode ficar a conhecer o que são, como são interpretados e realizados em vários munícipios nacionais e como são transversais às várias forças políticas partidárias.
Que luz na floresta
O site donamaria.queluz.org dá-nos a notícia de que o Clube “Que Luz na Floresta” da escola Padre Alberto Neto criou um blog com o objectivo de divulgar as suas actividades. Este clube pretende contribuir para a "formação cívica dos alunos como cidadãos conscientes da problemática do ambiente, da preservação e defesa da floresta."
Ver o Blog aqui.
Ver o Blog aqui.
Eco-escolas
Segundo o site do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade:
"O "Eco-escolas" é um projecto educativo internacional promovido pela Fundação para a Educação Ambiental (Foundation for Environmental Education) cuja secção portuguesa é a Associação Bandeira Azul da Europa). Fornece uma metodologia, formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem, procurando constituir um contributo para a criação de parcerias para a implementação da Agenda 21 a nível local. Os temas base são a água, resíduos e energia. Complementarmente, existem ainda os temas – biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes. Para 2007/8, o tema anual é o das "Alterações climáticas" que tem muitas interligações com a biodiversidade. Com efeito, vários cientistas consideram que as alterações climáticas são hoje a principal ameaça à biodiversidade."
Ver o site do programa aqui.
Ver o Blogue aqui.
Ver o site internacional do projecto aqui.
"O "Eco-escolas" é um projecto educativo internacional promovido pela Fundação para a Educação Ambiental (Foundation for Environmental Education) cuja secção portuguesa é a Associação Bandeira Azul da Europa). Fornece uma metodologia, formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem, procurando constituir um contributo para a criação de parcerias para a implementação da Agenda 21 a nível local. Os temas base são a água, resíduos e energia. Complementarmente, existem ainda os temas – biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes. Para 2007/8, o tema anual é o das "Alterações climáticas" que tem muitas interligações com a biodiversidade. Com efeito, vários cientistas consideram que as alterações climáticas são hoje a principal ameaça à biodiversidade."
Ver o site do programa aqui.
Ver o Blogue aqui.
Ver o site internacional do projecto aqui.
5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente
Assinalando o dia mundial do ambiente: poderemos acabar com o vício em carbono?
Mobilidade sustentável
Numa altura em que o preço dos combustíveis está em escalada internacional, é necessário discutir medidas que promovam a mobilidade sustentável. A associação ambientalista Quercus apresenta aqui as suas propostas para este debate urgente.
A participação e a cidadania ambiental também se aprendem
Porque a participação na vida da cidade e a cidadania ambiental também se aprendem, três sugestões de formação: um mestrado da Universidade Aberta sobre participação e cidadania ambiental, um curso de Verão da Universidade Católica sobre Desenvolvimento Sustentável e acções de formação/Workshops sobre o orçamento participativo.
Qual o preço da sobrevivência da natureza?
Uma pergunta inquietantemente actual sobre a qual ponderam um conjunto de artigos interessantes a não perder no jornal alemão Der Spiegel que pode ler aqui (em inglês), a propósito da Conferência sobre a Biodiversidade de Bona.
Proposta aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia de Queluz
Considerando o interesse e a importância na divulgação da temática relacionada com a “Agenda 21 local” junto da população e das “forças vivas” da Freguesia e da Cidade de Queluz.
Considerando que um dos objectivos da “Agenda 21 local” passa por sensibilizar e motivar a comunidade local a participar na discussão sobre as matérias relativas ao desenvolvimento sustentado das freguesias, onde se integram as dimensões económicas, sociais e ambientais.
Considerando que esta temática é um assunto de interesse para a freguesia e para a Cidade de Queluz e que o desenvolvimento sustentável tem uma relação directa com o bem-estar e a qualidade de vida da população da nossa freguesia.
Considerando que já se efectivaram contactos prévios com algumas entidades, nomeadamente a Universidade Católica e a AMES - Agência Municipal de Energia, que têm experiência nesta temática, e que estas se disponibilizaram a participar em algumas actividades para a promoção e debate do desenvolvimento sustentável em Queluz.
A Assembleia de Freguesia de Queluz delibera:
Autorizar a Comissão constituída por elementos desta Assembleia para a “Agenda 21 Local”, a organizar em parceria com a Junta de Freguesia de Queluz e com a Câmara Municipal de Sintra um Fórum/Debate com o tema “As Freguesias e o Desenvolvimento Sustentável”, convidando a Universidade Católica e a AMES - Agência Municipal de Energia a participar nesse Fórum/Debate, a realizar na freguesia de Queluz.
Caso esta Proposta seja aprovada, deverá ser enviada às Juntas de Freguesias e Assembleias de Freguesias da Cidade de Queluz, à Câmara Municipal de Sintra, à Assembleia Municipal de Sintra, à Universidade Católica e à AMES.
Considerando que um dos objectivos da “Agenda 21 local” passa por sensibilizar e motivar a comunidade local a participar na discussão sobre as matérias relativas ao desenvolvimento sustentado das freguesias, onde se integram as dimensões económicas, sociais e ambientais.
Considerando que esta temática é um assunto de interesse para a freguesia e para a Cidade de Queluz e que o desenvolvimento sustentável tem uma relação directa com o bem-estar e a qualidade de vida da população da nossa freguesia.
Considerando que já se efectivaram contactos prévios com algumas entidades, nomeadamente a Universidade Católica e a AMES - Agência Municipal de Energia, que têm experiência nesta temática, e que estas se disponibilizaram a participar em algumas actividades para a promoção e debate do desenvolvimento sustentável em Queluz.
A Assembleia de Freguesia de Queluz delibera:
Autorizar a Comissão constituída por elementos desta Assembleia para a “Agenda 21 Local”, a organizar em parceria com a Junta de Freguesia de Queluz e com a Câmara Municipal de Sintra um Fórum/Debate com o tema “As Freguesias e o Desenvolvimento Sustentável”, convidando a Universidade Católica e a AMES - Agência Municipal de Energia a participar nesse Fórum/Debate, a realizar na freguesia de Queluz.
Caso esta Proposta seja aprovada, deverá ser enviada às Juntas de Freguesias e Assembleias de Freguesias da Cidade de Queluz, à Câmara Municipal de Sintra, à Assembleia Municipal de Sintra, à Universidade Católica e à AMES.
Assembleia de Freguesia aprova propostas sobre Agenda 21
A Assembleia de Freguesia de Queluz, reunida dia 28 de Abril, aprovou por unanimidade as propostas do grupo de trabalho da Agenda 21. Delas consta o plano de trabalho que prevê a possibilidade de realização de acções como:
-Reuniões com associações locais;
- Dinamização do blogue;
- Execução de um panfleto e sua distribuição;
- Assinatura da carta de Aalboorg;
- Encontro com outros grupos de trabalho da cidade;
- Debate público: “As freguesias e o desenvolvimento sustentável";
- Acção de formação sobre a Agenda 21
-Reuniões com associações locais;
- Dinamização do blogue;
- Execução de um panfleto e sua distribuição;
- Assinatura da carta de Aalboorg;
- Encontro com outros grupos de trabalho da cidade;
- Debate público: “As freguesias e o desenvolvimento sustentável";
- Acção de formação sobre a Agenda 21
Dia do Sol
Para além do dia da Terra no âmbito da questão da sustentabilidade ambiental, dia 3 de Maio foi dia do Sol e a Câmara Municipal de Sintra, com o apoio da Junta de Freguesia de Queluz, comemorou a data no Parque Felício Loureiro em Queluz, com um circuito de carros solares e exposição de brinquedos solares entre outras actividades.
Dia da Terra
Sabia que dia 21 de Abril é dia da Terra? Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente do Brasil, explica este dia aqui.
Guia do bom cidadão ecológico
Um dos muitos materiais apresentados na página da Agenda 21 de São João da Madeira é o guia do bom cidadão ecológico.
Blogue da A21 de Alter do Chão
Alter do Chão também tem um Blogue sobre a Agenda 21 onde se apresentam os seus objectivos, metodologia e plano de acção : pode visitar aqui.
A agenda 21 no vale do minho
Os munícipios do Vale do minho juntaram-se para a aplicação da Agenda 21 Local: já assinaram a carta de Aalborg, foram à Conferência de Sevilha de cidades e vilas sustentáveis,promoveram foruns participativos,chegaram a diagnósticos e aprovaram o plano de acção. Escrevem os promotores:
"A Agenda 21 Local é um processo de envolvimento dos cidadãos e organizações numa estratégia de promoção da sustentabilidade local. No Vale do Minho desenvolve-se desde 2007 um projecto único: ao todo foram efectuadas mais de 400 reuniões, fóruns e eventos onde participaram cerca de 500 entidades e 3000 cidadãos. Os documentos que serão apresentados incluem o primeiro Plano Estratégico para a Energia e Alterações Climáticas realizado ao nível regional em Portugal. São cerca de 200 acções que prometem melhorar a qualidade de vida na região."
O grupo de trabalho da Assembleia agradece publicamente o convite feito para estar presente na apresentação pública do seu plano de acção.
É sem dúvida mais um exemplo para conhecer.
"A Agenda 21 Local é um processo de envolvimento dos cidadãos e organizações numa estratégia de promoção da sustentabilidade local. No Vale do Minho desenvolve-se desde 2007 um projecto único: ao todo foram efectuadas mais de 400 reuniões, fóruns e eventos onde participaram cerca de 500 entidades e 3000 cidadãos. Os documentos que serão apresentados incluem o primeiro Plano Estratégico para a Energia e Alterações Climáticas realizado ao nível regional em Portugal. São cerca de 200 acções que prometem melhorar a qualidade de vida na região."
O grupo de trabalho da Assembleia agradece publicamente o convite feito para estar presente na apresentação pública do seu plano de acção.
É sem dúvida mais um exemplo para conhecer.
Democracia Participativa
O Observatório Internacional de Democracia Participativa é uma instituição que junta cidades, instituições, centros de investigação etc. e que apresenta um conjunto de estudos e de experiências sobre o fomento da participação cidadã que são importantes para quem queira conhecer e praticar a democracia participativa.
Orçamento participativo
As regiões que aplicam a Agenda 21 local comprometem-se com a utilização de instrumentos que potenciem a participação dos cidadãos.
Em algumas destas regiões, inclusivé em Portugal, uma das ferramentas utilizadas é o orçamento participativo. Com o apoio da iniciativa comunitária EQUAL, a Associação In Loco, com a parceria de Câmaras e freguesias do país, construiu uma página com informação sobre o orçamento participativo. A instituição oferece também formação e consultadoria a quem queira implementar ou saber mais sobre este projecto.
Em algumas destas regiões, inclusivé em Portugal, uma das ferramentas utilizadas é o orçamento participativo. Com o apoio da iniciativa comunitária EQUAL, a Associação In Loco, com a parceria de Câmaras e freguesias do país, construiu uma página com informação sobre o orçamento participativo. A instituição oferece também formação e consultadoria a quem queira implementar ou saber mais sobre este projecto.
Pegada ecológica
O conceito de pegada ecológica serve para medir o impacto individual (ou colectivo) dos nossos consumos no ambiente em que vivemos. Apresentamos aqui uma forma (australiana) de a conhecer e de saber o que podemos mudar.
A agenda 21 do Fridão
Em todo o país (e um pouco por todo o mundo) muitas freguesias avançam nos seus processos da Agenda 21 local. Vale sempre a pena aprender com as experiências alheias. Por isso é importante consultar o blogue da Agenda 21 do Fridão.
A agenda 21 escolar
Foi recentemente criado um blogue sobre a Agenda 21 escolar que pode ler aqui. Não sabemos por quem, a internet tem destas coisas, e quando o consultámos estava aí a dar os primeiro passos que iremos seguir.
Para já, o blogue contém uma definição do processo da Agenda 21 escolar: "Conceito que implica educadores, alunos, funcionários, pais, conselho executivo e entidades externas, como as autarquias e as organizações não governamentais, entre outros parceiros, simultaneamente envolvidos na criação de um plano de sustentabilidade para a escola, contribuíndo desta forma para formar cidadãos cada vez mais conscientes do seu papel no mundo."
Será que as escolas de Queluz deveriam aceitar este desafio?
Para já, o blogue contém uma definição do processo da Agenda 21 escolar: "Conceito que implica educadores, alunos, funcionários, pais, conselho executivo e entidades externas, como as autarquias e as organizações não governamentais, entre outros parceiros, simultaneamente envolvidos na criação de um plano de sustentabilidade para a escola, contribuíndo desta forma para formar cidadãos cada vez mais conscientes do seu papel no mundo."
Será que as escolas de Queluz deveriam aceitar este desafio?
Dia Mundial da Água
Dia 22 de Março foi dia Mundial da Água. Este é um dia decretado pela ONU para chamar a atenção sobre os problemas do acesso à água e da conservação dos recursos hídricos. Consulte aqui a Declaração Universal dos Direitos da Água que diz, entre outros pontos, que "a gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem económica, sanitária e social.". Um convite à reflexão num mundo em que a escassez dos recursos é um problema e numa freguesia que tem nas suas ribeiras uma das suas riquezas a preservar.
Queluz, cidade criativa?
A carta de Aalborg
A carta de Aalborg é um compromisso sobre desenvolvimento sustentável assumido por muitas cidades do mundo inteiro. Queluz ainda não assinou este compromisso. Fica um extracto dos princípios defendidos:
Nós, cidades, compreendemos que o conceito de desenvolvimento sustentável nos ajuda a adoptar um modo de vida baseado no capital da natureza. Esforçamo-nos para alcançar a justiça social, economias sustentáveis e sustentabilidade ambiental. A justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade económica e na equidade que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental.
Sustentabilidade ambiental significa manutenção do capital natural. Exige que a taxa de consumo de recursos renováveis, nomeadamente água e energia, não exceda a respectiva taxa de reposição e que o grau de consumo de recursos não-renováveis não exceda a capacidade de desenvolvimento de recursos renováveis sustentáveis. Sustentabilidade ambiental significa também, que a taxa de emissão de poluentes não deve ser superior à capacidade de absorção e transformação, por parte do ar, da água e do solo.
Além disso, a sustentabilidade ambiental garante a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, a níveis suficientes para manter a vida humana e o bem-estar das sociedades, bem como a vida animal e vegetal para sempre.
(…)
Nós, cidades, comprometemo-nos a utilizar os instrumentos políticos e técnicos disponíveis para uma abordagem ecossistémica da gestão urbana. Devemos tirar proveito dos instrumentos existentes, incluindo os que estão relacionados com a recolha e processamento de dados ambientais; regulamentos, instrumentos económicos e de comunicação, como as directivas, taxas e multas; e também dos mecanismos de incremento da consciencialização, em geral, incluindo a participação do público. Procuraremos estabelecer novos sistemas orçamentais ambientais que disponibilizem meios para a gestão dos recursos naturais, em moldes análogos aos que se aplicam a outros tipos de recursos, nomeadamente financeiros.
Sabemos que as nossas decisões e políticas de controlo, nomeadamente a vigilância do ambiente, avaliação de impactos, contabilidade, balanços e relatórios parciais ou globais, devem ser baseadas em diferentes tipos de indicadores, tais como, os de qualidade ambiental, fluxos urbanos, e, acima de tudo, indicadores de sustentabilidade dos sistemas urbanos.
Nós, cidades, reconhecemos que um conjunto de políticas e actividades, com consequências ecológicas positivas, foram já aplicadas, com sucesso, em numerosas cidades europeias. Contudo, enquanto estes instrumentos forem considerados somente como meios disponíveis para reduzir o ritmo e a pressão da insustentabilidade, não serão suficientes para inverter essa mesma insustentabilidade na sociedade. De qualquer modo, com a importante base ecológica já existente, as cidades estão em excelente posição para efectivarem a integração das suas políticas e actividades no processo de administração e gestão das economias urbanas duma forma sustentável. Neste processo todos somos chamados a desenvolver e a aplicar estratégias próprias, bem como a partilharmos a experiência adquirida.
A carta de Aalborg na sua totalidade pode ser encontrada, por exemplo, aqui.
Pensa que Queluz deveria assinar a Carta de Aalborg? Esperamos o seu contributo.
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